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Título:
LEI Nº 10.732 14/06/1989 (
texto original
)
Revogado(a) parcialmente
Ementa:
Dispoe sobre a lotaçao nos Gabinetes das Subsecretarias Parlamentares, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 15/06/1989 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 177/1989 (
ver documento
)
Autor(es):
Mesa da Camara
Revogação:
Resoluçao nº 7/1992 - Revoga o art. 4º desta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Assistente de Gabinete de Subsecretaria - Cargo em comissao - Criaçao - Gabinete Parlamentar - Lotaçao - Servidor efetivo /art. 4º/ - Subsecretaria Parlamentar
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